Guia do Comprador de Imóveis – Letra P
Parafiscalidade
Regime das taxas e encargos diversos que incidem sobre a habitação, nomeadamente sobre os alvarás, escrituras, registos, esgotos, água, vistorias, encargos notariais, etc.
Parapeito
Numa janela de peito, pequena parede sobre a qual assenta o peitoril, também designado por pano de peito. Pequena parede ou resguardo de terraço, varanda ou ponte, elevada á altura do peito.
Pára-raios
Aparelho que protege os edifícios da electricidade atmosférica. Inventado por Franklin, baseia-se no princípio de que a electricidade do mesmo tipo se repele. É formado por uma haste metabólica que tem na extremidade uma ponta de cobre ou de platina que atrai as descargas eléctricas da atmosfera.
Paredes
Vedação vertical de qualquer espaço. Os tipos de paredes mais conhecidos são:
- Parede interior – Parede construída no interior de um edifício, que divide os compartimentos;
- Parede lateral – parede que constitui aparte lateral de um edifício;
- Parede meia – parede que pertence a dois proprietários em prédios contíguos;
- Parede mestra – parede estrutural;
- Parede de pedra tosca – parede em alvenaria de pedras aparelhadas, mas não cortadas, em esquadrias, muito usual nas regiões graníticas e basálticas.
Parquet
Pavimento formado por soalhos, réguas ou lamelas de madeiras finas, combinadas em composição artística ou formando desenhos.
Patamar
Espaço plano elevado no topo de uma escada ou entre os lanços da mesma.
Patim
Pequeno patamar de uma escada. Pequeno pátio.
Pátio
Recinto descoberto delimitado por muros, por casas ou no interior de um edifício. Vestíbulo, átrio. Nome que se dá a alguns conjuntos de casas de habitação ordenadas em torno de um espaço livre e descoberto.
Patos bravos
Designação atribuída aos pequenos promotores da construção civil. Esta designação remonta ao princípio do século quando começou a vinda para Lisboa de construtores da região de Tomar que edificaram na capital prédios de rendimento para venda. Devido à crise económica, alguns deles utilizaram materiais de construção inadequados, como cal e areia em vez de pedra, o que provocou a ruína de alguns prédios.
Pavimento
Em termos estatísticos, pavimento é todo o plano de um edifício que fique acima ou ao nível do solo, incluindo as caves habitadas e com luz natural.
Pé direito
Maciço de pedra que absorve os empuxos de um arco; pegão. Altura de um pilar que sustenta um arco. Distância que vai ao pavimento ao teto de um compartimento. Existem dimensões mínimas conforme os usos estabelecidos no REGEU e no PDM.
Pérgula
Conjunto formado por um duplo alinhamento de pilares e arquitraves com vigamento transversal, podendo receber plantas trepadeiras.
Período de Amortização
Prazo de tempo em que se devolve o montante inicial do empréstimo e os juros correspondentes.
Período de Revisão de Taxa de Juro
Periodicidade com que se realiza a modificação da taxa de juro.
Permuta
Contrato em que os outorgantes transmitem e recebem, simultânea e reciprocamente, bens de idêntico valor ou de valor diferente.
Persiana
Conjunto de pequenas lâminas móveis de madeira ou plástico colocado no exterior de uma janela para vedar a luz, sem prejudicar a ventilação.
Piscina
Reservatório de água, tratada e renovada, com diversas formas e dimensões, que se destina a fins lúcidos, desportivos ou terapêuticas. As piscinas públicas constituem hoje um importante equipamento urbano sobretudo nas zonas do interior do país. As piscinas domésticas, para além dos fins aludidos, valorizam os edifícios residenciais no mercado imobiliário. As piscinas podem ser cobertas ou não, construídas em betão, revestido de mosaico vítreo, ou pré fabricadas, normalmente em fibra. As piscinas desportivas possuem um mínimo de 25m de comprimento, 21m de largura e 1,80m de profundidade.
Piso
Diz-se de cada um dos planos de um edifício em altura, separados por meio de vigas. Os pisos subterrâneos são os que se encontram situados abaixo do nível do solo. V. Pavimento.
Plano Diretor Municipal (PDM)
Abrange todo o território municipal, fixa os grandes objetivos do município em termos de ordenamento territorial, programa as infraestruturas principais (vias, saneamento, etc.), estabelece o zonamento de acordo com as classes de uso do solo estabelecidas no Decreto-Lei n.º 69/90; Define, em consequência, os perímetros urbanos (o conjunto dos espaços urbanos e urbanizáveis e as envolventes com estes imediatamente relacionadas) e as áreas afetas à RAN e à REN. Este plano, que carece de retificação pelo Secretário de estado da Administração do território por delegação do ministro, tem, no entanto, a capacidade de, uma vez plenamente em vigor, permitir ao Município aprovar a fazer vigorar todos os planos de nível hierárquico inferior, sem a obrigação de os retificar junto do Governo Central. Este Plano é uma peça fundamental para a gestão do município. Quem pretender comprar terreno para construir deverá verificar se é possível de acordo com o PDM, vir a obter licença de construção. V. Zonas protegidas.
Preço de Resistência
A mínima quantia em dinheiro aceitável numa negociação por alguém que colocou um imóvel no mercado para venda ou arrendamento e abaixo da qual se recusa a encarar a hipótese da transacção.
Portas
Vão rasgados num muro até ao nível do pavimento para permitir o acesso.
- Porta almofadada – Engradada em que os vãos deixados entre as couceiras e as travessas são guarnecidos de almofadas;
- Porta aticurga – Nome que os gregos davam ás portas dos templos egípcios que tinham forma prismática piramidal truncada;
- Porta de correr – Em que os batentes deslizam ao longo das paredes;
- Porta de enrolar – constituída por elementos de madeira ou metal que, deslizando no sentido vertical, enrola, quando aberta, junto à verga;
- Porta envidraçada – idêntica à almofadada, mas que se substituem as almofadas por caixilhos para vidros;
- Porta de lagartos – constituída por um jogo de perfis metálicos;
- Porta maciça – constituída por peças maciças de madeiras e sem vazios;
- Porta de pião central – Formada por dois planos verticais que se cruzam em ângulo recto e que são móveis sobre um eixo vertical que coincide com a intersecção dos dois planos;
Portão
Porta simples, mas de grandes dimensões;
Porteiro
Actividade exercida por uma pessoa com as funções determinadas na Portaria do Ministério do trabalho, de 22 de Maio de 1975, boletim do Ministério do Trabalho, n.º 18 de 15 de Maio, e que respeitam essencialmente ás tarefas de limpeza e vigilância de um edifício urbano, por contas dos proprietários do edifício.
Prazo
Período durante o qual se vai reembolsar o empréstimo, ou seja, intervalo de tempo entre a concessão do empréstimo e a extinção da dívida.
Preço da Habitação
Valor monetário que é fixado ou negociado para uma habitação. Pode ser fixado administrativamente ou resultar do encontro da oferta e da procura no mercado.
Preço de Venda
Em termos imobiliários, é a soma que o vendedor de um imóvel está disposto a aceitar seja esse ou não o preço pedido.
Prédios
Bens imóveis, que podem ser rústicos (os que estão afectos a exploração agrícola, silvícola ou pecuário) e urbanos (os edifícios incorporados no solo com os respectivos logradouros e os terrenos que estão licenciados para a construção de um edifício).
Relacionado com: Imóvel
Prestação
Montante que o titular ou titulares de um empréstimo se comprometem a pagar. Este valor destina-se a pagar parte do capital solicitado e os respectivos juros.
Prestação Constante
Uma prestação mensal em que o pagamento de juros e a amortização de capital se mantém constante ao longo do tempo, refletindo apenas as ligeiras oscilações provocadas por mudanças no valor indexante da taxa de juro (ex. Euribor ou IFM BP).
Prestação Progressiva
Uma prestação mensal em que o pagamento de juros e a amortização de capital vai evoluindo suavemente ao longo do tempo, de acordo com um plano pré-definido que permite ao cliente começar com prestações mais baixas.
Princípios do Imobiliário:
- Princípio da substituição. O valor de um bem imobiliário tende a ser determinado pelo custo de aquisição de outro bem imobiliário que apresente as características adequadas para o substituir;
- Princípio das alternativas. Em qualquer transacção de um bem imobiliário, cada uma das partes envolvidas tem as suas próprias alternativas para realizar a transacção desse bem;
- Princípio dos benefícios futuros. O valor de um bem imobiliário reflecte os benefícios futuros antecipados da detenção ou aquisição desse bem imobiliário.
Propriedade Horizontal
Regime legal que regula a propriedade que incide sobre as fracções autónomas, constituídas em unidades independentes, distintas e isoladas entre si com saída própria para uma parte comum do prédio ou para a via pública, integradas num mesmo edifício, ou conjunto de edifícios, sendo os respectivos titulares coproprietários das zonas comuns (artºs 1414º e segs. CC).
Prumada
Vertical tirada a partir da linha de prumo. Designação das tubagens de esgotos ou condutas que se encontram na mesma vertical.
Puxador
Peça de madeira, metal, vidro, porcelana, etc.., que serve para abrir, puxando portas, gavetas, etc.